Algumas institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e culturais brasileiras me incomodam sobremodo.<\/p>\n
A t\u00edtulo de exemplo, o Sistema Federativo<\/strong><\/em> e o Sistema Eleitoral<\/strong><\/em>.<\/p>\n A Rep\u00fablica Federativa do Brasil \u00e9 um Estado Federal, ou Unit\u00e1rio?<\/p>\n Por in\u00fameros fatores, considero que seja Unit\u00e1rio, embora complexo (ali\u00e1s, complexidade \u00e9 quase sin\u00f4nimo de Brasil).<\/p>\n A come\u00e7ar pela denomina\u00e7\u00e3o: Federativo(a)<\/span>. [Rep\u00fablica … do Brasil]<\/p>\n Federativo significa referente a federa\u00e7\u00e3o, ou a federal?<\/p>\n Ora, mas por que n\u00e3o Federal<\/span>?<\/p>\n \u2014 Na minha opini\u00e3o, porque o sufixo atribu\u00eddo tem significado n\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o, mas de tend\u00eancia.<\/p>\n Explico: o sufixo em federativo<\/span> teria o mesmo valor que em cumulativo,<\/span> ou em abortivo.<\/span><\/p>\n Acerca do Sistema Eleitoral: haveria necessidade de ser institu\u00eddo a n\u00edvel de estrutura\u00a0 judicial? N\u00e3o poderia funcionar como estrutura administrativa? Por que?<\/p>\n Quantos Estados mant\u00eam um sistema de ju\u00edzo eleitoral? Exclusivamente ELEITORAL?<\/p>\n Segundo li em um s\u00edtio de direita, somente o Brasil e a Bol\u00edvia.<\/p>\n Penso que se trata de uma perf\u00eddia.<\/p>\n A Venezuela, segundo pude constatar, o tem.<\/p>\n Ok, o sistema eleitoral brasileiro \u00e9 estruturado como um ju\u00edzo; como se votar e ser votado fosse caso de ‘justi\u00e7a’.<\/p>\n Isso, conforme a publicidade institucional, visa a imprimir lisura ao processo.<\/p>\n Consegue? Bem\u2026<\/p>\n Quais seriam os principais problemas concernentes ao processo eleitoral?<\/p>\n Na minha opini\u00e3o, seria o cerceamento da liberdade de escolha dos eleitores<\/span>, e a burla dos candidatos<\/span>.<\/p>\n Melhor especificado, constrangimento dos eleitores a votar em quem quer que seja, e principalmente em n\u00e3o votar em que lhes pare\u00e7a simp\u00e1tico, seria a primeira situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n E algu\u00e9m concorrer ao pleito sem preencher a todos os requisitos legais, ou realizar uma campanha violando aos limites legais e \u00e9ticos que buscam estabelecer igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os candidatos.<\/p>\n E como a Justi\u00e7a Eleitoral pode coibir essas pr\u00e1ticas?<\/p>\n Penso que punindo exemplarmente aos infratores, cancelando as candidaturas transgressoras e, se apurado o il\u00edcito em momento posterior, a recusa na diploma\u00e7\u00e3o do eleito, porque esp\u00faria sua elei\u00e7\u00e3o. Em \u00faltimo caso, a cassa\u00e7\u00e3o do mandat\u00e1rio.<\/p>\n Isso vem ocorrendo?<\/p>\n Parece que sim.<\/p>\n Entretanto, se buscarmos nos notici\u00e1rios, e no pr\u00f3prio Di\u00e1rio de Justi\u00e7a, verificamos que os processos autuados para julgar os casos de viola\u00e7\u00e3o das regras eleitorais \u2014 que via de regra resultariam na cassa\u00e7\u00e3o do eleito \u2014, demandam pelo menos dois anos (ou seja, a metade do mandato).<\/p>\n Ora, a interven\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o dos delinquentes deveria ser quase imediata. Afinal, a Justi\u00e7a Eleitoral visa a assegurar a lisura dos pleitos, e \u2014 a julgar pela publicidade institucional do Poder Judici\u00e1rio \u2014 para garantir que o voto (obrigat\u00f3rio) dos cidad\u00e3os seja direcionado a quem eles realmente pretendiam.<\/p>\n Por esse \u00e2ngulo, ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nada mais distinto e alheio do que a atividade ‘judicial’ e a finalidade alcan\u00e7ada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Algumas institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e culturais brasileiras me incomodam sobremodo. A t\u00edtulo de exemplo, o Sistema Federativo e o Sistema Eleitoral. A Rep\u00fablica Federativa do Brasil \u00e9 um Estado Federal, ou Unit\u00e1rio? Por in\u00fameros fatores, considero que seja Unit\u00e1rio, embora complexo … Continue lendo