<\/p>\n
Grande parte dos juristas (e muita gente cr\u00e9dula) est\u00e1 convencido de que sim.<\/span><\/p>\n Qual foi o crime?<\/span><\/p>\n Ningu\u00e9m sabe ao certo; mas todos os cr\u00e9dulos, e os not\u00e1veis, t\u00eam uma tese: as pedaladas configuram crime de responsabilidade, afirmam uns; n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 as pedaladas, asseveram outros (o que contraria a qualquer libelo mais qualificado, que tem de caracterizar pormenorizadamente a conduta criminosa, e o crime).<\/span><\/p>\n Aqui, me faz lembrar o bord\u00e3o do MPL (ou seria MBL?): n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 pelos vinte centavos.<\/span><\/p>\n Ent\u00e3o: “at\u00e9 podemos n\u00e3o saber definir qual(is) foi(ram) o(s) crime(s), mas que houve, houve. CONFIE EM MIM!”<\/span><\/p>\n “\u00c9, confie em mim, EU sou graduado, estudei (ao contr\u00e1rio daquele apedeuta\u2026). Minha convic\u00e7\u00e3o adv\u00e9m do elevado poder de interpreta\u00e7\u00e3o (que voc\u00ea n\u00e3o tem, provavelmente). Portanto, voc\u00ea n\u00e3o tem alternativa, ter\u00e1 de acreditar em mim.”<\/span><\/p>\n E continua o ros\u00e1rio de argumentos — quase todos ad hominem<\/em>.<\/span><\/p>\n Houve crime? Qual foi o crime?<\/span><\/p>\n Eu penso que as perora\u00e7\u00f5es apresentadas s\u00e3o muito complexas (propositadamente?), e todos os juristas que se dedicam a explicar a tipifica\u00e7\u00e3o infracional\/penal apresentam uma ret\u00f3rica muito empolada. OK, como bacharel em direito n\u00e3o me caberia reclamar da ret\u00f3rica dos juristas, mas t\u00e3o somente interpret\u00e1-la, buscar os fundamentos arrolados, e se poss\u00edvel desconstru\u00ed-los.<\/span><\/p>\n \u00c9 verdade, e se eu ainda n\u00e3o o fiz n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel disfar\u00e7ar a pregui\u00e7a.<\/span><\/p>\n Contudo, apesar de n\u00e3o mergulhar na hermen\u00eautica jur\u00eddica para tentar desconstruir os argumentos, algumas perplexidades se evidenciam: \u201cah, o julgamento n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddico, \u00e9 pol\u00edtico\u201d; \u201cora, o crime de responsabilidade n\u00e3o \u00e9 crime stricto sensu\u201d; s\u00e3o as p\u00e9rolas mais recorrentes.<\/span><\/p>\n Ou seriam jabuticabas, e n\u00e3o simplesmente p\u00e9rolas?<\/span><\/p>\n N\u00e3o, n\u00e3o creio que sejam jabuticabas. Eu sei que o brasileiro (e principalmente o brasileiro de direita, reacion\u00e1rio), \u00e9 capaz de torcer qualquer linha de argumenta\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 pude perceber que isso n\u00e3o \u00e9 exclusividade dos brasileiros; pelo menos argentinos e portugueses s\u00e3o t\u00e3o capazes da ignom\u00ednia quanto os tupiniquim.<\/span><\/p>\n Mas enfim, diante dessas p\u00e9rolas, a \u00fanica rea\u00e7\u00e3o poss\u00edvel \u00e9 uma express\u00e3o bem sertaneja: danou-se!<\/span><\/p>\n Sim, porque:<\/span><\/p>\n 1. Em um julgamento jur\u00eddico<\/strong>, devem ser observados pelo menos o direito pleno de defesa e o contradit\u00f3rio; em um julgamento essencialmente pol\u00edtico isso \u00e9 garantido?<\/span><\/p>\n Aquela pantomima da sess\u00e3o da C\u00e2mara Federal, em um domingo (17 de abril) \u00e9 prova de que n\u00e3o h\u00e1 qualquer garantia nos tais julgamentos pol\u00edticos<\/strong>.<\/span><\/p>\n 2. Algu\u00e9m ou alguma institui\u00e7\u00e3o que pretenda condenar a um cidad\u00e3o pela pr\u00e1tica de um crime tem de demonstrar, inquestionavelmente, que o crime foi praticado. Em outras palavras, n\u00e3o cabe interpreta\u00e7\u00e3o dos fatos que tipificariam a conduta criminosa; se n\u00e3o for textualmente demonstrado, n\u00e3o cabe a condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Mas e o que dizer de um il\u00edcito que n\u00e3o seja caracterizado como crime? Cabe a interpreta\u00e7\u00e3o dos fatos e da conduta? Os tais juristas asseveram que sim.<\/span><\/p>\n Quer dizer: “para n\u00f3s, juristas de bem<\/em><\/strong>, houve crime. E n\u00f3s vamos descobrir qual foi, ou quais foram; \u00e9 quest\u00e3o de tempo”.<\/p>\n Da\u00ed decorre o surreal: a subvers\u00e3o do disposto no inciso <\/span>LVII do art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual todos dever\u00e3o ser considerados inocentes at\u00e9 que uma senten\u00e7a penal — transitada em julgado — declare o contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n Ora, para os destacados juristas, bem assim para os parlamentares, j\u00e1 h\u00e1 uma condena\u00e7\u00e3o, a execra\u00e7\u00e3o, as inj\u00farias, o linchamento enfim.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Grande parte dos juristas (e muita gente cr\u00e9dula) est\u00e1 convencido de que sim. Qual foi o crime? Ningu\u00e9m sabe ao certo; mas todos os cr\u00e9dulos, e os not\u00e1veis, t\u00eam uma tese: as pedaladas configuram crime de responsabilidade, afirmam uns; … Continue lendo